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Começaram a valer nesta quinta os novos prazos de concessão do INSS


10/06/2021 - Fonte: Jornal O Sul

O período para análise terá limites de 30 a 90 dias, conforme o tipo de benefício ou auxílio solicitado.

 

 A prtir desta quinta-feira (10), o Instituto Nacional do Seguro Social deverá cumprir novos prazos para concessão de benefícios. O período para análise terá limites de 30 a 90 dias, conforme o tipo de benefício ou auxílio solicitado. Os novos limites serão aplicados apenas para quem solicitar benefícios a partir desta quinta.

  Após negociação do Instituto, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, Ministério da Economia, Advocacia Geral da União com o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União, foram estabelecidos limites na tentativa de diminuir a espera por benefícios. O acordo foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal.

  Caso os prazos não sejam cumpridos, haverá o pagamento de juros e mora ao segurado e o pedido será encaminhado para a Central Unificada para o Cumprimento Emergencial, composta por membros do INSS, MPF e DPU, que terá até dez dias para a conclusão da análise.

 A fila dos benefícios passou de 1,7 milhão em janeiro para 1,9 milhão em maio  e o tempo de espera superou 100 dias. O INSS tem analisado em média 800 mil benefícios por mês. Além disso, também há registro de fila de requerimentos aguardando perícia médica de 520.510 segurados.

O prazo máximo previsto em lei é de 45 dias, mas agora, com o acordo, todos os períodos não devem utrapassar 90 dias e podem varia conforme o tipo e o grau de complexidade do benefício.

 Novos prazos do acordo

  • Benefício assistencial à pessoa com deficiência- 90 dias;
  • Benefício assistêncial ao idoso- 90 dias;
  • Aposentadorias, salvo por invalidez- 90 dias;
  •  Aposentadoria por invalidez comum e acidentária (aposentadoria por imcapacidade permanente)- 45 dias;
  • Salário-maternidade- 30 dias;
  • Pensão por morte- 60 dias;
  •  Auxílio-reclusão- 60 dias;
  • Auxílio doença comum e por acidente do trabalho ( auxílio temporários por incapacidade) - 45 dias;
  • Auxílio-acidente - 60 dias.

Por: Claudenir Sodré/ Gazeta Regional Online

Imagem: reprodução