Gazeta Regional Política

Senado aprova proposta que isenta impostos de vacinas contra covid-19


09/04/2021 - Fonte: Rádio Agência Nacional

A proposta foi aprovada por unanimidade, em dois turnos no Senado.

Aprovada por unanimidade  em dois turnos no Senado, a proposta de emenda à constituição que proíbe cobrança de impostos sobre vacinas contra à covid. Apelidada de PEC Major Olímpio, em homenagem ao senador vítima da covid-19, que morreu em março deste ano, o texto prevê a isenção, durante três anos, de tributos federais, estaduais e municipais sobre a produção, armazenamento, comercialização, transporte e qualquer serviço relacionado à aplicação dos imunizantes.

O texto segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.

Mas a grande discussão dessa quinta-feira  no Senado foi sobre o projeto de lei que suspende os efeitos  do decreto presidencial que ampliou o acesso a armas de fogo. O relator da proposta, senador Marcos do Val, não agradou quando anunciou que não teve tempo de analisar o texto. 

A declaração do senador provocou a reação dos colegas, porque as alterações feitas na legislação pelo decreto presidencial entram em vigor na próxima terça-feira. Vários senadores usaram a tribuna para criticar a postura do relator e também a do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em adiar a votação.

A  senadora Eliziane Gama, do Cidadania, chegou a pedir que fosse analisado apresentado voto em separado, o que foi negado por Rodrigo Pacheco.

Entre as mudanças sugeridas no decreto  editado pelo presidente Jair Bolsonaro está a ampliação, de quatro para seis, o número de armas que cada cidadão pode ter.  Também estabeleceu a permissão para que atiradores possam comprar até 60 armas e caçadores 30.

 Texto: Rádio Agência Nacional

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