Gazeta Regional Economia

Privatizações podem render R$ 802 bilhões


30/11/2018 - Fonte:

A privatização de todas as empresas estatais pode render ao governo R$ 802 bilhões, segundo estudo apresentado pela Secretaria do Tesouro ao futuro ministro da Economia, Paulo Guedes. O número é semelhante ao que vinha sendo apresentado por Guedes durante a campanha eleitoral, que chegou a prever uma arrecadação de R$ 1 trilhão com a venda das empresas. Apesar dessa estimativa, esse número pode ser bem menor, já que considera todas as companhias, inclusive as consideradas estratégicas pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, como a Petrobras e o Banco do Brasil.

Vender estatais é uma parte central do plano de Paulo Guedes para lidar com o desequilíbrio de gastos públicos. O economista defende, há pelo menos 30 anos, usar o dinheiro arrecadado para abater o montante da dívida pública. Segundo ele, essa seria uma forma de reduzir os juros no país. Não está claro ainda qual será o ritmo do processo de privatizações, que enfrenta resistência de setores da sociedade. Hoje, segundo o mais recente Boletim das Estatais, elaborado pelo Ministério do Planejamento, o Brasil tem 138 empresas estatais: 91 delas são subsidiárias das seis grandes - Petrobras, Eletrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bndes e Correios.

Um grupo de 18 empresas depende de aportes do Tesouro Nacional. O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou que a privatização do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal não estão no radar da próxima gestão federal. "Qualquer privatização tem que se responsável. Não é jogar para cima e ficar livre. Algumas privatizações ocorrerão. Outras estratégicas, não. Banco do Brasil e Caixa Econômica não está no nosso radar", declarou. O projeto de privatizações será tocado pela nova secretaria especial de Desestatização e Desmobilização, sob o comando do empresário Salim Mattar, dono da Localiza, já confirmado no cargo.

A nova pasta será uma das seis novas secretarias que ficarão sob o futuro ministério da Economia de Guedes, segundo decisão fechada pela equipe econômica nesta quinta-feira. Com a mudança de estrutura, o futuro governo espera reduzir de 20% a 30% o número de funcionários em cargos comissionados. Além da secretaria de privatizações, será criada uma secretaria especial de Arrecadação e Previdência, tocada pelo economista Marcos Cintra. A estrutura ficará acima da atual secretaria da Receita Federal, que pode continuar sob o comando de Jorge Rachid. Para a secretaria de Previdência, um dos cotados é Leonardo Rolim. Déficit zero em um ano depende de plano agressivo de concessão, diz Mansueto Escalado para continuar no comando do Tesouro Nacional no governo de Jair Bolsonaro, o secretário Mansueto Almeida afirmou que zerar o déficit fiscal do governo em um ano é desafiador e depende de um plano agressivo de concessões. Após a eleição de Bolsonaro, o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que é factível alcançar déficit zero já no primeiro ano de governo.

A previsão atual da equipe econômica é de que o país feche o ano de 2019 com um resultado fiscal negativo em R$ 139 bilhões. "O que o ministro da Economia falou está baseado em um plano bastante agressivo de concessão e corte de algumas despesas", afirmou Mansueto. "Eu não diria que é impossível, mas é desafiador". Segundo Mansueto, o novo governo vai encontrar as contas em situação menos complicadas do que o previsto. Em 2018, por exemplo, ele espera que o setor público encerre o ano com déficit próximo a R$ 119 bilhões, quando a meta estabelecida é de um resultado negativo bem maior, de R$ 161,3 bilhões. Segundo o secretário, Guedes reconhece que, para sair do vermelho já no primeiro ano de gestão, o governo depende de receitas extraordinárias, e não apenas de ajustes nas despesas. Ele ressaltou que aumento de tributos não está em discussão.

Entre os fatores considerados primordiais para a melhora do desempenho nas contas é o acordo em torno da chamada cessão onerosa, que permitirá a realização de um megaleilão de petróleo, com arrecadação estimada em R$ 100 bilhões na assinatura dos contratos. No momento, a discussão está travada no Congresso, onde tramita um projeto sobre o tema. Parlamentares e governo não entraram em acordo sobre a divisão desses recursos entre União, estados e municípios. Apesar de haver articulação para que a questão seja resolvida no Congresso ainda neste ano, inclusive com tentativa de votação do projeto na semana que vem, o secretário indicou que a solução pode ficar para 2019. "Isso é uma discussão muito mais para o próximo governo", disse, em relação à divisão dos recursos do petróleo. 

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