Gazeta Regional Região

Municípios preparam projeto conjunto para iluminação pública


17/06/2018 - Fonte:

O Consórcio Intermunicipal Centro-Sul e a Associação dos Municípios da Costa Doce se uniram no propósito de modificar aquilo que é definido pelos prefeitos como um dos problemas mais críticos na administração regional que é a manutenção e modernização do parque de iluminação pública municipal. “Não conseguimos realizar a manutenção no tempo desejado e também não conseguimos modernizar seguindo as melhores tecnologias – eficiência energética”, diz a nota enviada pela prefeita de Cristal, Fábia Richter, que preside o Consórcio Centro-Sul.

Ela explica que os prefeitos estão recebendo um time de profissionais representando empresas, que ofereciam ‘maravilhas’ em LED. “Ficamos com medo de apresentarmos algo que pudesse não ser correto na administração pública. Entendíamos que as Parcerias Público Privadas (PPP) seriam um caminho, por isso buscamos apoio aos órgãos de controle como Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministério Público Estadual (MP), e no TCE recebemos orientação de procurar o BNDES, fizemos acordo de cooperação técnica e agora estamos andando com uma proposta inovadora que atingirá 400 mil habitantes em um projeto de desestatização através de uma concessão de nossa iluminação pública que proporcionará uma manutenção mais adequada em parâmetros internacionais, uma modernização que atingirá a zona urbana e rural de 16 municípios. Essa contratação será realizada pelo Consorcio Centro-Sul que hoje tem 13 municípios, mas que até final de junho terá 16 munícipios, produzindo uma população, um território e números de pontos de IP que gerarão um excelente negócio para investidores, que terão que participar de uma licitação para receber a concessão temporária de 15 a 25 anos”, detalha a prefeita.

O pagamento dessa concessão é garantido pela contribuição de iluminação pública (CIP) e todos os questionamentos quanto a tecnologia e ser usada, período de substituição dos pontos por novas tecnologias LED ou outra, quanto tempo da concessão, valores da CIP, ampliação para zona rural, melhorias em avenidas, entradas e pontos turísticos, todos questionamentos, serão respondidos através de consultorias contratadas pelo BNDES que fará uma licitação para contratar as empresas que não poderão participar da licitação da concessão. “Nosso projeto esta justamente nessa fase, no meio do mês de julho a licitação acontecerá e depois disso os consultores estarão nos municípios e estes terão mais de um projeto local para decidir que caminhos querem seguir. Por isso, estaremos fazendo um evento dia 20 de junho, às 14h no anfiteatro do IFSul em Camaquã, em que estamos convidando todos líderes locais tanto do executivo, quanto do legislativo, lideres dos sindicatos, associações comerciais, bairros e todos que representam ou formam opiniões. Objetivo desse evento é tornar público as ações do Consórcio Centro-Sul em torno da PPP de IP”, convida.

A prefeita ainda salienta que, para os investidores, o projeto seria inviável se considerado cada município individualmente. Por isso a proposta passa pela união de todos os municípios do Consórcio Centro-Sul e outros que vieram juntar-se ao grupo, totalizando 16 municípios de pequeno e médio porte. Isso totaliza 401 mil habitantes e participam Guaíba, Barra do Ribeiro, Sentinela do Sul, Tapes, Sertão Santana, Cerro Grande do Sul, Mariana Pimentel, Chuvisca, Arambaré, Camaquã, Dom Feliciano, Amaral Ferrador, Cristal esses já integram o consórcio mas também entrarão e estão na fase de encaminhamentos as câmaras de vereadores Eldorado do Sul, Canguçu e São Lourenço do Sul (municípios decisivos para  o montante de pontos de IP que possam gerar um bom negócio).

“Verdadeiramente é um projeto regional de interesse dos cidadãos que pagam por serviços que infelizmente não conseguimos entregar o serviço desejado. Esse é o primeiro Projeto de Estado da Região, não é um projeto de governo porque muitos governos passaram por essa concessão, esse projeto é de todos”, finaliza a prefeita.

Foto: Arquivo/GR

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