Gazeta Regional Política

Deputados aprovam relatório sobre consumo de bebidas alcoólicas em Estádios de futebol


13/08/2019 - Fonte:


Reunida na manhã desta terça-feira (13), a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), aprovou o relatório da Subcomissão Mista do Consumo de Bebidas Alcoólicas nos Estádios, apresentado pelo deputado Tenente-Coronel Zucco (PSL).

O relatório, aprovado por sete fotos favoráveis e um contrário, apresenta subsídios técnicos e estudos sobre a matéria, deixando para o plenário a decisão sobre a manutenção ou alteração da Lei nº 12.916/08, que proíbe a venda de bebidas em estádios esportivos. O deputado Gaúcho da Geral (PSD) acrescentou destaque ao documento.

O relator afirmou ser contrário à liberação do consumo e comércio de bebidas alcoólicas em estádios de futebol. “Porém, caso o plenário desta Casa entenda por legislar em favor da liberação do consumo e venda de bebidas alcoólicas no interior de estádios de futebol, devo registrar que requisitos mínimos de segurança e controle devem ser previstos, bem como limitações ao consumo, sob pena de nossa decisão acarretar grandes riscos à integridade física dos gaúchos frequentadores de estádios de futebol”, explicou.

Zucco também consignou sua preocupação com o consumo excessivo de bebidas alcoólicas no entorno dos estádios, “o que é hoje, por consenso de todos, um dos maiores causadores de tumultos e violência nas partidas de futebol em nosso Estado”, acrescentou.

O relatório de 58 páginas descreve as atividades desenvolvidas pela Subcomissão, como reuniões, visitas técnicas, audiências públicas e seminário com especialistas. O documento destaca os aspectos favoráveis e desfavoráveis à liberação de bebidas alcóolicas nos estádios, aspectos jurídicos relacionados à matéria e faz referência a mesma situação em outros países e estados da federação. As considerações finais dos integrantes da Subcomissão e as conclusões do relator encerram o relatório.

 

Participação

Participaram da reunião as deputadas Sofia Cavedon (PT), Luciana Genro (PSOL) e Any Ortiz (PPS) e os deputados Issur Koch (PP), Luiz Marenco (PDT), Sebastião Melo (MDB), Gaúcho da Geral (PSD), Sergio Peres (PRB), Vilmar Lourenço (PSL) e Tenente-Coronel Zucco (PSL).

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